PL 4507/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 3010/2011

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2016 Apense-se à(ao) PL-3010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2019 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4507/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual". Inteiro teor
03/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 43 COL 01. Inteiro teor
04/03/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
07/07/2016

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-3010/2011
05/05/2017

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011
04/07/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-3010/2011
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2019. Inteiro teor
27/06/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011