ERD 1/2016 => MPV 696/2015
Inteiro teor
Emenda de Redação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Afonso Florence - PT/BA
Apresentação
18/02/2016
Ementa
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, altera a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2016 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
|