REQ 7/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2016 Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2016, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". Inteiro teor
18/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com algumas alterações, foram retirados os nomes indicados no requerimento e acordado que seriam convidados apenas representantes do Ministério da Saúde.
19/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 2/16-Pres, Brasília 19/02/16, convidando o senhor José Agenor Álvares da Silva, Secretario-Executivo do Ministério da Saúde e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde para Audiência Pública no dia 25/02/16.
25/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Audiência Pública ocorrida em 25 de fevereiro de 2016 com a presença do Sr. Neilton Araujo de Oliveira, Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/02/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária