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REQ 18/2016 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - PRB/BA

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2016 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente". Inteiro teor
18/02/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, na forma de Seminário e subscrito pelos Deputados Silas Freire (PR-PI), José Rocha (PR-BA) e Afonso Hamm (PP/RS).
28/03/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Seminário realizado em Salvador/BA, em 28/03/2016.
12/05/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/02/2016 - 10h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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