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PL 4356/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2016

Ementa
CRIA O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2016 Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 4356/2016 ( 1 )

  • PL 6238/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4356/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria o estatuto da liberdade religiosa e dá outras providências". Inteiro teor
18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
22/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 64 COL 01. Inteiro teor
22/02/2016

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Recebimento pela PL631405.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019. Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )