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REQ 2/2016 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Samuel Moreira - PSDB/SP

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Resposta ao Ofício de nº 11/2016/CMO, de 22.3.2016, através do Ofício nº 152 AAP/GM-/MF, do Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda. Demetrius Ferreira e Cruz. Encaminhado cópia do Aviso nº 176/MF, de 4.5.2016, ao Deputado Samuel Moreira, autor do Requerimento nº 2/2016, através do Of.Pres. n. 124/124/2016/CMO, de 28.6.2016.
03/02/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pelo Deputado Samuel Moreira, que: "Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como 'pedaladas fiscais'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pelo Deputado Samuel Moreira, que: "Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como 'pedaladas fiscais'". Inteiro teor
22/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade na 4ª REX, em 22/03/2016.
01/04/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado Of. Pres. n.011/2016/CMO, de 22.3.2016, encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitando informações sobre as fontes de recursos utilizados pelo governo federal, conforme Requerimento nº 2/2016/CMO.
28/06/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Resposta ao Ofício de nº 11/2016/CMO, de 22.3.2016, através do Ofício nº 152 AAP/GM-/MF, do Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda. Demetrius Ferreira e Cruz. Encaminhado cópia do Aviso nº 176/MF, de 4.5.2016, ao Deputado Samuel Moreira, autor do Requerimento nº 2/2016, através do Of.Pres. n. 124/124/2016/CMO, de 28.6.2016. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 22/03/2016 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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