Versões para impressão

RIC 1514/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 343 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2757/16, de 5 de maio de 2016.
22/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 26/2015, da Comissão Externa CEXBARRA, Informando que na 5ª reunião ordinária da Comissão Externa CEXBARRA, realizada dia 16 de dezembro de 2015, o relatório nº 1, de 2015, apresentado pelo Coordenador Sarney Filho, foi aprovado pelo plenário da comissão.
    Sendo assim, encaminho-lhe Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, parte integrante do referido relatório.
    Inteiro teor
03/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1514/2016, pela Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG". Inteiro teor
04/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
01/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 02/03/16 PÁG 343 COL 01. Inteiro teor
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 02/03/16 PÁG 343 COL 01. Inteiro teor
01/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
04/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2646/2016, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
03/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 75/2016/GM-MME, de 2 de maio de 2016, do Ministério de Minas e Energia.
05/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2757/16, de 5 de maio de 2016.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2016 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões