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PRL 1 CFT => PL 6101/2005 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA

Apresentação
06/01/2016

Ementa
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.101/05 e dos PL's 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emenda 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 801/07, 809/07, 916/07, 4.584/09, 6.969/10 e 6.425/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 6.101/05 e dos PL's 2.794/03 e 4.396/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.314/04 e 800/07, apensados, e das emendas 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na da CDU.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/01/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.101/05 e dos PL's 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emenda 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 801/07, 809/07, 916/07, 4.584/09, 6.969/10 e 6.425/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 6.101/05 e dos PL's 2.794/03 e 4.396/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.314/04 e 800/07, apensados, e das emendas 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na da CDU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
06/01/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.101/05 e dos PL's 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emenda 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 801/07, 809/07, 916/07, 4.584/09, 6.969/10 e 6.425/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 6.101/05 e dos PL's 2.794/03 e 4.396/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.314/04 e 800/07, apensados, e das emendas 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na da CDU. Inteiro teor
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