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TVR 44/2015 Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/01/2016

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA. - EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
06/01/2016 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/01/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 44/2016, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 13 de fevereiro de 2015, que renova a permissão outorgada à TV CHATEAUBRIAND LTDA. - EPP, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cambucá, Estado de Pernambuco." Inteiro teor
06/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
02/02/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-585/2015.
19/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

09/08/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
25/08/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/08/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/08/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
  • Transformada em nova proposição.
30/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 508/2016, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões