MSC 584/2015 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 35/2015

Origem: AV 672/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/01/2016

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 35/2015 - Portaria nº 461, de 05 de maio de 2015 - Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN, no município de São Francisco de Paula - MG; - TVR 36/2015 - Portaria nº 462, de 30 de abril de 2015 - Associação Mamma Bianca, no município de Valparaíso - SP; - TVR 37/2015 - Portaria nº 463, de 06 de maio de 2015 - Sociedade Rádio Comunitária Camará FM, no município de Camaragibe - PE; - TVR 38/2015 - Portaria nº 466, de 18 de março de 2015 - Associação Comunitária Farroupilha, no município de Pelotas - RS; - TVR 39/2015 - Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015 - RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, no município de Itambé - PE; - TVR 40/2015 - Portaria nº 469, de 05 de maio de 2015 - Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM, no município de Santa Rita - PB; - TVR 41/2015 - Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, no município de Piraúba - MG; - TVR 42/2015 - Portaria nº 1.205, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão, no município de Bom Jardim de Minas - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
06/01/2016 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/01/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 584/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    1 - Portaria nº 461, de 5 de maio de 2015 - Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN, no município de São Francisco de Paula - MG;
    2 - Portaria nº 462, de 30 de abril de 2015 - Associação Mamma Bianca, no município de Valparaíso SP;
    3 - Portaria nº 463, de 6 de maio de 2015 - Sociedade Rádio Comunitária Camará FM, no município de Camaragibe - PE;
    4 - Portaria nº 466, de 18 de março de 2015 - Associação Comunitária Farroupilha, no município de Pelotas - RS;
    5 - Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015 - RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, no município de ltambé - PE;
    6 - Portaria nº 469, de 5 de maio de 2015 - Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM, no município de Santa Rita - PB;
    7 - Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, no município de Piraúba - MG; e
    8 - Portaria nº 1.205, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão, no município de Bom Jardim de Minas - MG.
    ". Inteiro teor
05/01/2016

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-35/2015,TVR-36/2015,TVR-37/2015,TVR-38/2015,TVR-39/2015,TVR-40/2015,TVR-41/2015 e TVR-42/2015
06/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 47 COL 01. Inteiro teor