RIC 1479/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
16/12/2015

Ementa
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/01/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 06/02/2016 a 07/03/2016) 06/02/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2563/16, de 14 de março de 2016.
03/02/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1479/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Amazonas". Inteiro teor
18/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
26/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
26/01/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 1859 COL 01. VOL 3. Inteiro teor
03/02/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
05/02/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2349/2016, ao Ministro do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/02/2016 a 07/03/2016)
09/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 221/2016/ASPAR/GM-MMA, de 8 de março de 2016, do Ministério do Meio Ambiente.
14/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2563/16, de 14 de março de 2016.
Sessões e Reuniões
  • 03/02/2016 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária