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PL 2851/1992
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
01/06/1992

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/1994 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 22 07 94 PAG 11285 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 14 05 92 PAG 8932 COL 02.
01/06/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/06/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 06 92 PAG 11595 COL 02. Inteiro teor
23/03/1993

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP MARILU GUIMARÃES. DCN1 27 03 93 PAG 6290 COL 01.
30/03/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93. DCN1 30 03 93 PAG 6372 COL 02.
06/04/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/07/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES. DCN1 21 04 94 PAG 6494 COL 02.
09/08/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 13 08 93. (SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 06 08 93 PAG 15696 COL 01.
27/04/1994

CECD ( CECD )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO DEP UBIRATAN AGUIAR, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR. DCN1 14 05 94 PAG 7713 COL 02.
13/05/1994

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2851-A/92). DCN1 28 05 94 PAG 8423 COL 02.
23/05/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 23 05 A 07 06 94. DCN1 21 05 94 PAG 8194 COL 01.
13/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 22 07 94 PAG 11285 COL 02.
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