PL 2794/1957
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 3290/1957

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
17/06/1957

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.

Dados Complementares:
CRIMES DEFINIDOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/1957 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3290/57 DOFC 24 10 57.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/1957

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUI SANTOS.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 06 57 PAG 3923 COL 02. Inteiro teor
23/10/1957

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3290/57 DOFC 24 10 57.