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PL 2757/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2087/1953

Origem: PLS 14/1952


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Olavo Oliveira - PSP/CE

Apresentação
19/01/1953

Ementa
REGULA O ESTUDO, O ORÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DOS AÇUDES EM COOPERAÇÃO DA UNIÃO COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2087/53. DOFC 19 11 53.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/01/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 01 53 PAG 0096 COL 01. Inteiro teor
19/01/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS.
    DCN1 20 01 53 PAG 96 COL 01. Inteiro teor
03/07/1953

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA CCJ, SOLICITANDO AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DO POLÍGONO DAS SECAS PARA O PROJETO.
    DCN1 04 07 53 PAG 6222 COL 04. Inteiro teor
28/09/1953

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO DEP SÁ CAVALCANTI.
    DCN1 29 09 53 PAG 2189 COL 02. Inteiro teor
30/09/1953

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOLICITANDO O PRAZO DE 10 DIAS DE SESSÕES PARA RELATAR O PROJETO.
    DCN1 01 10 53 PAG 2285 COL 02. Inteiro teor
22/10/1953

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À SANÇÃO.
    DCN1 23 10 53 PAG 3319 COL 03. Inteiro teor
30/10/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1838/53 E OFÍCIO Nº 1839/53 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO O ENVIO À SANÇÃO
13/11/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2087/53. DOFC 19 11 53.
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