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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
04/05/1992

Ementa
ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS RELATIVOS A PRESERVAÇÃO E AO USO SUSTENTADO DO MEIO AMBIENTE.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
02/02/1995	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/04/1992	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 03 04 92 PAG 5970 COL 02.
04/05/1992	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/05/1992	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 05 92 PAG 8009 COL 01. Inteiro teor
22/06/1992	CDCMAM ( CDCMAM ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 30 06 92. DCN1 24 06 92 PAG 14347 COL 01. RELATOR DEP FABIO FELDMAN. DCN1 23 06 92 PAG 14151 COL 01.
30/06/1992	CDCMAM ( CDCMAM ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/08/1993	CDCMAM ( CDCMAM ) PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM SUBSTITUTIVO.
17/08/1993	CDCMAM ( CDCMAM ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 23 A 27 08 93. DCN1 20 08 93 PAG 16804 COL 01.
30/08/1993	CDCMAM ( CDCMAM ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/09/1993	CDCMAM ( CDCMAM ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 08 A 10 09 93. DCN1 07 09 93 PAG 18541 COL 01.
14/09/1993	CDCMAM ( CDCMAM ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.

PL 2697/1992