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AVN 18/2015 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
04/12/2015

Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
04/12/2015 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 18/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2015

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 18/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015". Inteiro teor
04/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator Geral, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
16/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 82, Ofício nº 575 (CN), de 15.12.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, que recebeu do Tribunal de Contas da União - TCU o Aviso nº 18, de 2015-CN (Aviso nº 1.388, de 2015, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades do TCU referente ao 3º trimestre de 2015.
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO)
23/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Nilton Capixaba Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado NILTON CAPIXABA pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 18/2015-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015", e envio ao arquivo. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 30/11/2017 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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