MSC 476/2015 => PL 3582/2008 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 542/2015

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/11/2015

Ementa
Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável", restitui para arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 13.186 ,de 11 de novembro de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 476/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que 'institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável', restitui para arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 13.186 ,de 11 de novembro de 2015.
    ". Inteiro teor