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PL 2652/1952
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2953/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Afonso Arinos - UDN/MG

Apresentação
13/11/1952

Ementa
FIXA NORMAS PARA A REMESSA DE TROPAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2953/56. DOFC 20 11 56. RETIFICAÇÃO 23 11 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/1952

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AFONSO ARINOS.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 11 52 PAG 12761 COL 01. Inteiro teor
14/11/1952

Mesa Diretora ( MESA )

05/12/1952

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA DO DEP AFONSO ARINOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
    DC1S 06 12 52 PAG 22 Inteiro teor
07/12/1952

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP GALDINO DO VALE, SOLICITANDO O PRAZO DE 05 SESSÕES PARA A COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL OPINAR SOBRE O PROJETO.
    DCN1 08 12 52 PAG 14326 COL 03. Inteiro teor
14/12/1952

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
    DEIXA DE SER APRECIADO POR NÃO TER RECEBIDO OS PARECERES DAS COMISSÃO TÉCNICAS.
    DCN1 15 12 52 PAG 14803 COL 01. Inteiro teor
  • APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, VERBALMENTE, PELO DEP DOLOR DE ANDRADE, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ E O DEP MACHADO SOARES SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A CF.
    DISCURSO DOS DEP ARTUR SANTOS, ROBERTO MORENA E PLINIO COELHO.
    DCN1 15 12 52 PAG 14806 COL 04. Inteiro teor
15/12/1952

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DCN1 16 12 52 PAG 14856 COL 04. Inteiro teor
19/01/1953

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO NA INTEGRA DDO DISCURSO DO DEP CAMPOS VERGAL.
    DCN1 25 04 53 PAG 3151 COL 04. Inteiro teor
  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCURSO DOS DEP ROBERTO MORENA E CAMPOS VERGAL, QUE SERÃO PUBLICADOS POSTERIORMENTE.
    DCN1 20 01 53 PAG 104 COL 02.
    Inteiro teor
21/01/1953

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDO DISCUSSÃO.
    DISCURSO DO DEP CARMELO AGOSTIN, QUE SERÁ PUBLICADO OPORTUNAMENTE.
    DCN1 22 01 53 PAG 179 COL 01. Inteiro teor
22/01/1953

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCURSO DOS DEP CARMELO AGOSTIN E PONCIANO DOS SANTOS.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ROBERTO MORENA. (A INTEGRA DA EMENDA ESTA PUBLICADA NO DC1S DE 03 03 53 NA PAG 46 COL 04.
    DESPACHO AS CCJ E CSN (EMENDA DE PLENARIO).
29/01/1953

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO NA INTEGRA DO DISCURSO DO DEP CARMELO AGOSTIN PROFERIDO NA SESSÃO DO DIA 21 01 53..
    DCN1 29 01 53 PAG 419 Inteiro teor
13/02/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CSN A EMENDA DE PLENARIO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2652-A/52.
    DCN1 14 02 53 PAG 924 COL 04. Inteiro teor
02/03/1953

Plenário ( PLEN )

  • REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
    DC1S 03 03 53 PAG 46 COL 04. Inteiro teor
05/03/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
    DCN1 06 03 63 PAG1 1509. Inteiro teor
06/03/1953

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 07 03 53 PAG 1572 COL 03. Inteiro teor
13/03/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO O325/53.
09/11/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL SOBRE A APROVAÇÃO E REMESSA DO PROJETO A SANÇÃO.
    DCN1 14 11 56. Inteiro teor
17/11/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2953/56. DOFC 20 11 56. RETIFICAÇÃO 23 11 56.
29/11/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL SOBRE OS AUTOGRFOS DESTE PROJETO.
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