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REQ 2/2015 CEXTRANS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
11/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2015 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra". Inteiro teor
12/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/12/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Realizada audiência Pública com a presença do Sr. Maurício Muniz Barreto Carvalho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, representando o Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Sr. Felipe Borim Villen, Diretor de Infraestrutura e Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
17/12/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2015 - 09h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

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