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REQ 1/2015 CEXTRANS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
11/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2015 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues". Inteiro teor
12/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Realizada audiência pública com o Sr. Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU.
17/12/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2015 - 09h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

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