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PL 2648/1989
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 8160/1991


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Nelson Seixas - PDT/SP

Apresentação
14/06/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AUDITIVA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/01/1991 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8160/91. DOFC 09 01 91 PAG 0456 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON SEIXAS. DCN1 07 06 89 PAG 4502 COL 03. Inteiro teor
14/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 06 89 PAG 4809 COL 01. Inteiro teor
21/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CCTCI.
08/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 23 08 89 PAG 8405 COL 01. Inteiro teor
14/09/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 89 PAG 12038 COL 01. Inteiro teor
26/09/1989

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP NILSO SGUAREZI. DCN1 25 10 89 PAG 12315 COL 03. Inteiro teor
03/10/1989

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSO SGUAREZI.
25/10/1989

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSO SGUAREZI. DCN1 02 12 89 PAG 14415 COL 03. Inteiro teor
07/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CCTCI. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2648-A/89. DCN1 08 11 89 PAG 13119 COL 01. Inteiro teor
23/11/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. PREJUDICADO O PL. 3635/89.
23/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 24 11 89 PAG 13715 COL 03. Inteiro teor
23/11/1989

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP GERSON PERES.
23/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2648-B/89. DCN1 24 11 89 PAG 13715 COL 03. Inteiro teor
29/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-152/89.
17/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF CN-597/90, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇAO SEM ALTERAÇÕES PELO SF, DO PLS 68/89 E O ENCAMINHAMENTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DCN1 24 01 91 PAG 15059 COL 01. Inteiro teor
08/01/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8160/91. DOFC 09 01 91 PAG 0456 COL 01.
22/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-201/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 12 03 91 PAG 1650 COL 03. Inteiro teor
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