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REQ 88/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". Inteiro teor
11/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Aprovado, com adendo do evento ser conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.
18/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:

    General Adriano Pereira Júnior - Representante do Ministério da Integração Nacional;
    - Cláudia Bonalume - Representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
    - Gisela Damm Forattini - Diretora da Agência Nacional de Águas;
    - Duarte Júnior - Prefeito de Mariana/MG;
    - Sandra Cureau - Subprocuradora da República - Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de MG;
    - Carlos Henrique Medeiros - Representante do Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB;
    - Luciano Evaristo - Presidente-Substituto do IBAMA;
    - Regiane Maria de Oliveira Gonçalves - Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e Representante da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG;
    - Luis Henrique Shikasho - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
    - Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
    - José Carlos Sales Campos - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral;
    - Ronaldo Alves Bento - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana/MG-METABASE.
    - Walter Lins Arcoverde - representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
19/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/11/2015 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões