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REQ 3482/2015 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
06/11/2015

Ementa
Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas Gerais, violentamente atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa SAMARCO, para averiguar o grau de degradação ambiental; as providências que estão sendo tomadas no sentido de assistir as comunidades afetadas e a reparação dos danos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Plenário ( PLEN )
Aprovados, em globo, os Requerimentos de Constituição de Comissão Externa de nºs 3.479/2015, 3.480/2015, 3.482/2015, 3.483/2015, 3.485/2015, 3.486/2015, 3.502/2015, 3.504/2015, 3.509/2015 e 3.513/2015, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2015 - 20:16).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 3482/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas Gerais, violentamente atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa SAMARCO, para averiguar o grau de degradação ambiental; as providências que estão sendo tomadas no sentido de assistir as comunidades afetadas e a reparação dos danos". Inteiro teor
10/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Aprovados, em globo, os Requerimentos de Constituição de Comissão Externa de nºs 3.479/2015, 3.480/2015, 3.482/2015, 3.483/2015, 3.485/2015, 3.486/2015, 3.502/2015, 3.504/2015, 3.509/2015 e 3.513/2015, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2015 - 20:16).
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