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PL 3541/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
05/11/2015

Ementa
"Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"

Dados Complementares:
Trata de critérios para recálculo de aposentadoria e benefícios previdenciários de segurado do Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime ou a ele retornar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2015 Apense-se à(ao) PL-2567/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011

Apensados

Apensados ao PL 3541/2015 ( 4 )

  • PL 4862/2016
  • ,  PL 6576/2016
  • ,  PL 10466/2018 (1)
  • ,  PL 929/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3541/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Projeto de Lei n.º , de 2015
    (do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
    "Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"
    ". Inteiro teor
13/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2567/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
17/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 315 COL 01. Inteiro teor
17/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

12/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

06/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2567/2011
14/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

28/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

16/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 8.980/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.315/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
27/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011". Inteiro teor
11/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
09/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2567/2011
17/05/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
30/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011
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