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PL 2613/1952
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Afonso Arinos - UDN/MG

Apresentação
31/10/1952

Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE NOÇÕES GERAIS, DE NATUREZA ANTROPOLOGICA, HISTORICA, JURIDICA E ETICA, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HISTORIA DO BRASIL, RELATIVO A TERCEIRA SERIE DO CURSO GINASIAL E NO QUE CONCERNE AO DESENVOLVIMENTO DO PONTO REFERENTE A ABOLIÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/1952 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGOS 104 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/1952

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AFONSO ARINOS.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 01 11 52 PAG 12096 COL 02. Inteiro teor
31/10/1952

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGOS 104 DO REGIMENTO INTERNO.
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