PL 3915/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
12/12/2000

Ementa
Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CTASP, COSSF e COJUR.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 08/05/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 17/09/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOÃO COSER.
09/03/2001

Plenário ( PLEN )

09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CTASP, COSSF e COJUR.
  • Encaminhado à CCP
02/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
03/04/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebido pela CTASP
30/04/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Henry
07/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

11/07/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste. Inteiro teor
22/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen e Avenzoar Arruda
    (PL. 3915-A/00).
29/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhado à CSSF
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
29/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
13/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Armando Abílio
14/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
24/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio, pela aprovação. Inteiro teor
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer
20/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 954/2001-CSSF.
21/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
19/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/12/01, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária