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PL 2534/1960
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 4148/1962


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jonas Bahiense - PTB/RJ

Apresentação
12/12/1960

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR O IX CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS A REALIZAR-SE EM NITEROI.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/1962 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 4148/62. DOFC 07 12 62.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/1960

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JONAS BAHIENSE.
13/01/1961

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 01 61 PAG 156 COL 04. Inteiro teor
21/11/1962

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 4148/62. DOFC 07 12 62.
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