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PL 2435/1996
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
João Magalhães - PFL/MG

Apresentação
15/10/1996

Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 11 96 PAG 28841 COL 01. REP: DCD 24 06 97 PAG 17345 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/1997 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 03 09 97 PAG 26242 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO MAGALHÃES.
01/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
06/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 11 96 PAG 28841 COL 01. REP: DCD 24 06 97 PAG 17345 COL 02. Inteiro teor
29/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 538/96, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1995/96. DCD 03 12 96 PAG 31587 COL 01.
26/08/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 03 09 97 PAG 26242 COL 01.
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