PL 3501/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
03/11/2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/11/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
10/08/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP
)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. |
31/01/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP
)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 10/08/2016
- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
Inteiro
teor |
Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) |
-
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Seguridade Social e Família ( CSSF ) |
-
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Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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16/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/12/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/12/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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18/02/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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10/08/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/01/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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