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ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 1603/2015 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Adail Carneiro - PHS/CE

Apresentação
03/11/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2015 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE). Inteiro teor
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