REQ 171/2015 CFT => PL 5485/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/11/2015

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.485, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/01/2016 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Recebida resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2015

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 171/2015, pelo Deputado Mauro Pereira, que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.485, de 2009". Inteiro teor
09/11/2015

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
07/01/2016

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebida resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao autor. Inteiro teor