REQ 98/2015 CTUR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alex Manente - PPS/SP
Apresentação
29/10/2015
Ementa
Requer a formação de um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento aos fatos apurados na audiência pública que tratou da denúncia em face de suposta prática anticoncorrencial praticada pela Azul Linhas Aéreas por intermédio de sua operadora de turismo, a Azul Viagens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2015 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 04/11/2015 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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