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REQ 23/2015 PL251615 => PL 2516/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
28/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia, que: "Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão". Inteiro teor
25/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição da Deputada Bruna Furlan.
13/07/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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