REQ 5/2015 CEUNIFI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/10/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares, a padronização da matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização e a formação dos gestores, o ingresso, o direito de greve, a livre associação sindical, os valores e disciplina dentre outros fatores que merecem ser avaliados, detalhadamente, com a presença das autoridades que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2015 Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )
Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e Pastor Eurico.
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2015

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares, a padronização da matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização e a formação dos gestores, o ingresso, o direito de greve, a livre associação sindical, os valores e disciplina dentre outros fatores que merecem ser avaliados, detalhadamente, com a presença das autoridades que especifica.

    ". Inteiro teor
24/11/2015

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e Pastor Eurico.
    Aprovado.
08/12/2015

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Realizada audiência pública com a presença dos convidados: Tenente-Coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais CNCG, substituindo o Coronel PM Silvio Benedito Alves, Presidente da instituição; Coronel PM Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Coronel PM Nilton Gonçalves Kisner, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 24/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária