A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 3385/2015 => REC 77/2015 => PL 6583/2013 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: REC 77/2015 => PL 6583/2013


Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2015

Ementa
Requer a retirada de minha assinatura do recurso 77/2015 contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6583/2013, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2015 Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 77/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 6.583/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 77/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 6.583/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 3385/2015, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), que: "Requer a retirada de minha assinatura do recurso 77/2015 contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6583/2013, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família". Inteiro teor
05/11/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 77/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 6.583/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
05/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2015