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RRL 2 CMO => MCN 25/2011 CN Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP

Apresentação
23/10/2015

Ementa
VOTO: pelo sobrestamento, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da apreciação das contas dos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), da Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), da Justiça Militar (OFN nº 16/2011), do Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), do Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), da Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), do Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e do Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo sobrestamento, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da apreciação das contas dos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), da Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), da Justiça Militar (OFN nº 16/2011), do Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), do Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), da Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), do Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e do Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Davi Alcolumbre Inteiro teor
  • VOTO: pelo sobrestamento, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da apreciação das contas dos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), da Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), da Justiça Militar (OFN nº 16/2011), do Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), do Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), da Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), do Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e do Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000. Inteiro teor
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