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REQ 5/2015 PEC21403 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE

Apresentação
22/10/2015

Ementa
Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC n. 214, de 2003, com a presença dos convidados que indica: ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública ROBERTO MOTA, Diretor Geral da União dos Advogados Públicos Federais do BRASIL - UNAFE BRUNO FORTES, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU ( PEC21403 )
Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC n. 214, de 2003, com a presença dos convidados que indica: ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública
ROBERTO MOTA, Diretor Geral da União dos Advogados Públicos Federais do BRASIL - UNAFE
BRUNO FORTES, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU ( PEC21403 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC n. 214, de 2003, com a presença dos convidados que indica: ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública
    ROBERTO MOTA, Diretor Geral da União dos Advogados Públicos Federais do BRASIL - UNAFE
    BRUNO FORTES, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.
    ". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/11/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 214-A, de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 214-A, de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 214-A, de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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