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PL 2333/1996
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Agnelo Queiroz - PCDOB/DF

Apresentação
03/09/1996

Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/09/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 09 96 PAG 24724 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/1998 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 02 08 98 PAG 22560 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AGNELO QUEIROZ.
05/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 09 96 PAG 24724 COL 01. Inteiro teor
05/09/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'E', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B', DO RI. OFICIE-SE AO AUTOR, SUGERINDO-LHE A FORMA DE INDICAÇÃO (ARTIGO 113, RI).
07/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 07 A 11 10 96. DCD 05 10 96 PAG 25899 COL 02.
08/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • PREJUDICADO O RECURSO 107/96, TENDO EM VISTA O DESPACHO QUE RECONSIDEROU A DEVOLUÇÃO DESTE PROJETO, DETERMINANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II, A CECD E CCJR. (ARTIGO 54 DO RI). DCD 22 10 96 PAG 27343 COL 01.
15/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO). DCD 23 10 96 PAG 27532 COL 01.
15/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
17/10/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
30/10/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP PADRE ROQUE. DCD 31 10 96 PAG 28408 COL 02.
01/11/1996

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 01 11 96 PAG 28484 COL 01.
13/11/1996

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/12/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM DUAS EMENDAS.
17/03/1998

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA.
01/04/1998

CECD ( CECD )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
15/05/1998

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA.
20/05/1998

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.
17/06/1998

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA.
07/07/1998

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2333-A/96). DCD 11 08 98 PAG 20153 COL 01.
04/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 04 A 11 08 98. DCD 04 08 98 0AG 19146 COL 01.
18/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 02 08 98 PAG 22560 COL 01.
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