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PL 2303/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Borges da Silveira - NI/NI

Apresentação
09/11/1979

Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/1983 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 83 PAG 4025 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BORGES DA SILVEIRA. DCN1 10 11 79 PAG 12963 COL 02.
16/11/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
16/11/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 17 11 79 PAG 13180 COL 01. Inteiro teor
04/12/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ANTONIO DIAS. DCN1 08 03 80 PAG 0365 COL 01.
08/10/1980

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 08 11 80 PAG 13941 COL 02.
12/11/1980

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 15 11 80 PAG 14474 COL 02.
27/05/1981

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP BRAGA RAMOS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 01 07 81 PAG 6978 COL 01.
28/04/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA, COM SUBSTITUTIVO.
  • VISTA AO DEP BRAGA RAMOS. DCN1 22 05 82 PAG 3742 COL 01.
23/06/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP BRAGA RAMOS, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO.
  • REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO DEP BRAGA RAMOS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 01 07 82 PAG 5749 COL 01.
11/08/1982

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 14 08 82 PAG 6513 COL 02.
16/09/1982

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIE COURY, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
22/09/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2303-A/79. DCN1 23 09 82 PAG 7727 COL 02.
25/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
  • REJEIÇÃO DO PROJETO.
25/05/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 83 PAG 4025 COL 02.
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