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REQ 78/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eros Biondini - PTB/MG

Apresentação
15/10/2015

Ementa
Solicita audiência publica na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a distribuição e regulamentação do Fosfoetanolamina sintético no tratamento do Câncer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Eros Biondini que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Solicita audiência publica na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a distribuição e regulamentação do Fosfoetanolamina sintético no tratamento do Câncer". Inteiro teor
21/10/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
  • Aprovado subscrito pelos deputados: Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes.
03/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP". Inteiro teor
04/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Eros Biondini que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões