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REQ 3250/2015 => MSC 42/2015 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
08/10/2015

Ementa
Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto à Mensagem nº 42/15.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.250/2015. Revejo o despacho aposto ao PDC n. 237/2015, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[Atualização do despacho do PDC n. 237/2015: à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.250/2015. Revejo o despacho aposto ao PDC n. 237/2015, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[Atualização do despacho do PDC n. 237/2015: à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3250/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto à Mensagem nº 42/15". Inteiro teor
27/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.250/2015. Revejo o despacho aposto ao PDC n. 237/2015, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

    [Atualização do despacho do PDC n. 237/2015: à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência] Inteiro teor
27/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2015
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