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PL 2165/1991
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 8425/1992


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Roberto Freire - PCB/PE

Apresentação
28/11/1991

Ementa
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR GRACILIANO RAMOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/1992 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8425/92. DOFC 25 05 92 PAG 6413 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO FREIRE. DCN1 07 11 91 PAG 22146 COL 02. Inteiro teor
28/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 11 91 PAG 24898 COL 01. Inteiro teor
03/12/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVADO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; ROBERTO FREIRE, LIDER DO PCB; RICARDO IZAR, LIDER DO PL; RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B; JOSE CARLOS SABOIA, LIDER DO PSB; LUIZ CARLOS HAULY, LIDER DO PST; JOSE GENOINO, LIDER DO PT; MARCELINO ROMANO MACHADO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; E VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 04 12 91 PAG 25431 COL 01. Inteiro teor
04/12/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP LISANEAS MACIEL PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CECD, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE THOMAZ NONO PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
04/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 05 12 91 PAG 25852 COL 01. Inteiro teor
04/12/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA.
04/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2165-A/91. DCN1 05 12 91 PAG 25853 COL 02. Inteiro teor
05/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/360/91.
21/05/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM 299/92, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A SANÇÃO.
22/05/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8425/92. DOFC 25 05 92 PAG 6413 COL 01.
28/05/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM 335/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
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