Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 11 56 PAG 11549 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO.
  DCN1 04 12 1956 PAG 12103 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP BATISTA RAMOS.
  DCN1 19 02 57 PAG 714 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OFICIO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SUBMETE A APRECIAÇÃO DA CAMARA, AS RECOMENDAÇÕES APROVADAS NA QUINTA CONVENÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
  DCN1 04 05 57 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP CARLOS LACERDA.
  DCN1 23 07 57 PAG 5192 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP CELSO PEÇANHA. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP CASTILHO CABRAL.
  DCN1 05 11 57 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OFICIO DA CSP, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DO PL. 996/47 A ESTE.
  DCN1 08 11 57 PAG 9362 COL 01. Inteiro teor

CF ( CF )

• RELATOR DEP SOUTO MAIOR.
  DCN1 12 11 57 PAG 9451 COL 03. Inteiro teor
• PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SOUTO MAIOR, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO.
  DCN1 12 11 57 PAG 9450 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CSP E CF.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2119/56.
  DC1S 23 11 57 Inteiro teor
• DISCURSO DOS DEP VIEIRA DE MELO E BATISTA RAMOS.
  DCN1 23 11 57 PAG 9964 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DOS DEP CASTILHO CABRAL, CARLOS LACERDA E HERBERT LEVY, CONTRADITADA PELO DEP VIEIRA DE MELO.
  DC1S 29 11 57 PAG 24 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DOS DEP CARLOS LACERDA E MARIO GUIMARÃES.
  DC1S 03 12 57 PAG 04 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CARLOS LACERDA, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
  PREJUDICADO REQUERIMENTO DOS DEP BATISTA RAMOS E FLORES DA CUNHA, DE MESMO TEOR DO REQUERIMENTO, APROVADO ANTERIORMENTE.
  DCN1 07 12 57 PAG 10599 COL 04. Inteiro teor
• DISCURSO DO DEP IVAN BICHARA.
  DCN1 07 12 57 PAG 10576 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO UNICA.
  DISCURSO DOS DEP AURELIO VIANNA, FERNANDO FERRARI, AFONSO ARINO, CARLOS LACERDA.
  DCN1 10 12 57 PAG 10698 COL 01. Inteiro teor
• DISCUSSÃO UNICA (EXTRAORDINÁRIA)
  DISCURSO DOS DEP ROGE FERREIRA, CASTILHO CABRAL, ADAUTO CARDOSO,
  ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 158 DO RI.
  APRESENTAÇÃO DE 255 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS; EMENDAS 01 A 31 E 50 A 78, PELO DEP ELIAS ADAIME; EMENDAS 79 A 84 E 133, PELO DEP VASCONCELLOS COSTA; EMENDAS 85, 86, 87, 89, 90 A 103, PELO DEP CARLOS LACERDA; EMENDA 88, PLELO DEP AFONSO ARINO; EMENDAS 104 A 131, PELO DEP CAMPOS VERGAL; EMENDA 132, PELO DEP FERREIRA GUEIROS; EMENDAS 134 A 142 E 197, PELO DEP NELSON OMEGNA; EMENDAS 169, 171 A 174, PELO DEP CELSO PEÇANHA; EMENDA 175, BTISTA RAMOS; EMENDAS176 A 180, 248 A 253, PELO DEP BENJAMIM FARAH;EMENDAS 181 A 193, PELO DEP OSCAR CORREA; EMENDAS 195 E 196, PELO DEP VIRGINIO SANTA ROSA; EMENDAS 198 A 217, PELO DEP ARRUDA CAMARA; EMENDAS 217, 220 A 229, 231 A 234, PELO DEP ROGE FERREIRA; EMENDAS 218 E 219, PELO DEP VASCO FILHO; EMENDA 230, PELO DEP ARMANDO CORREA; EMENDAS 235 E 236, PELO DEP MARIO MARTINS; EMENDA 237, PELO DEP NESTOR JOST; EMENDAS 239 A 247, PELO DEP GODOY ILHA; EMENDA 254, PELO DEP FERNANDO FERRARI E EMENDA 255, PELO DEP SERGIO MAGALHÃES.
  DESPACHO AS CLS, CSP E CF.
  DC1S DCN1 10 12 57 PAG 09 Inteiro teor
• DISCURSO DOS DEP VIEIRA DE MELO, CARLOS LACERDA E BATISTA RAMOS.
  DC1S 10 12 57 PAG 42 COL 03. Inteiro teor

CSP ( CSP )

• APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEP BATISTA RAMOS, ELABORADO CONJUNTAMENTE COM AS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS AO PROJETO EMENDADO EM PLENARIO.
  DCN1 13 12 57 PAG 10860 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP SEGIO MAGALHÃES.
  DCBN1 12 12 57 PAG 10810 COL 02. Inteiro teor
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CLS , CSP E CF, AO PROJETO E AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2119-B/56.
  DC1S 12 12 57 PAG 15 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ALUISIO ALVES, ARÃO STEINBUCH E BATISTA RAMOS.
  EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E FINANÇAS.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO PELOS DEP CAMPOS VERGAL, SERGIO MAGALHÃES, ARRUDA CAMARA, AURELIO VIANNA E ELIAS ADAIME.
  RETIFICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO CONJUNTO DO RELATOR, DEP BATISTA RAMOS, APRESENTADO PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS.
  APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÃES DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS (SUBSTITUTIVO CONJUNTO).
  QUESTÃO DE ORDEM DO DEP CARLOS LACERDA, SOLICITANDO A DISPENSA DA IMPRESSÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
  DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
  DCN1 13 12 57 PAG 10890 COL 01.
  DCN1 16 12 57 PÁG 11041 COL 03 (PUBLICAÇÃO DE DISCURSOS DOS DEPUTADOS PROFERIDO NESTA SESSÃO.
  Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
  DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2119-C/56.
  DCN1 14 12 57 PAG 11001 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP FROTA AGUIAR.
  DCN1 13 02 58 PAG 240 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP AARÃO STEINBRUCH.
  DCN1 15 05 58 PAG 2379 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP CARLOS LACERDA.
  DCN1 19 11 58 PAG 7138 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP NELSON OMEGNA.
  DCN1 09 01 59 PAG 94 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP FLORICENO PAIXÃO.
  DCN1 16 04 59 PAG 1504 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP AARÃO STEINBRUCH.
  DCN1 15 07 59 PAG 4180 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP ALMINO AFONSO.
  DCN1 01 08 59 PAG 4741 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP OSVALDO LIMA FILHO.
  DCN1 02 09 59 PAG 5901 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP AARÃO STEINBHUCH.
  DCN1 08 10 59 PAG 7116 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP FERNANDO FERRARI.
  DCN1 16 02 60 PAG 1034 COL 03. Inteiro teor

CCJ ( CCJ )

• RELATOR DEP RAIMUNDO BRITO (EMENDAS DO SF)
  DCN1 25 05 60 PAG 3538 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP ABELARDO JUREMA.
  DC1S 02 06 60 PAG 20 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP AURELIO VIANNA.
  DCN1 07 06 60 PAG 3820 COL 04. Inteiro teor

CCJ ( CCJ )

• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO BRITO, AS EMENDAS DO SF: EMENDAS 01 E 03, COM ALTERAÇÕES; 10, 11, 13, 26, 45, 55, 64, 102, 108 E 110 E CONTRARIA AS EMENDAS 04 E 06.
  ADIADA A VOTAÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS.
  DCN1 28 06 60 PAG 4266 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP OSVALDO LIMA FILHO, SOLICITANDO URGENCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
  DCN1 23 06 60 PAG 4205 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO UNICA.
  PENDENTE DE PARECERS DAS CCJ, CSP CLS E CF.
  APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA CCJ, SOLICITANDO PRAZO DE 48 HORAS PARA PROFERIR SEU PARECER.
  DCN1 24 06 60 PAG 4236 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO UNICA. (EMENDAS DO SF).
  SOBRE A MESA O PARECER DA CCJ.
  PENDENTE DE PARECERES DAS CSP, CLS E CF.
  O PRESIDENTE, NO FORMA REGIMENTAL, DESIGNA O DEP JAYME ARAUJO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CF.
  O PRESIDENTE, NO FORMA REGIMENTAL, DESIGNA O DEP FLORICENO PAIXÃO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CLS.
  O PRESIDENTE, NO FORMA REGIMENTAL, DESIGNA O DEP PETRONILO SANTA CRUZ PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSP.
  O DEP BENJAMIM FARAH SOLICITA QUE O PRESIDENTE DESIGNA OUTRO RELATOR PARA A COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO.
  DESIGNAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAL, DO DEP AFONSO CELSO COMO NOVO RELATOR DA
  CSP.
  PUBLICAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DA CCJ QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, CONFORMIDADE DE TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS DO SF01 A 03 A 03, 05, 07 A 09, 12 A 63, 65 A 133, 136 A 141, COM SUGESTÕES PARA SEREM RETIFICADAS NA REDAÇÃO DCN1 DE 29 06 60 PAG 4323 A 4326
  DCN1 29 06 60 PAG 4316 COL 02 (PUBLICAÇÃO DA NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATOR DA CSP)
  Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO UNICA DAS EMENDAS DO SF.
  PENDENTE DE PARECERES DAS CSP, CLS E CF.
  DESIGNAÇÃO DO DEP JAYME ARAUJO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO DA CF, QUE CONLCUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 03, 05, 07, 08, 09, 15 ( EM PARTE), 16, 19, 20, 22,23, 28, 32, 40, 42, 44, 46, 47, 50 A 52, 54 ( LETRA A) 55 A 59, 67, 68, 79, 81, 91, 94, 96, 100, 104, 110, 113 A 118, 121, 122, 126 A 130, 134 A 137; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 06, 15 (EM PARTE), 17, 24 A 27, 29 A 31, 34 A 36, 48, 49, 53, 54 (EM PARTE), 60, 61, 62, 63, 64, 88, 89, 106, 111, 112, 123, 125, 138, 140 E 142; DEIXANDO DE APRECIAR POR FUGIREM DA COMPETENCIA DA COMISSÃO AS EMENDAS 01, 04, 10 A 14, 18, 21, 23, 33,37 A 39, 41, 43, 45, 65, 66, 69 A 78, 80, 82 A 87, 89, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 101 A 103, 105, 107 A 109, 119, 120, 124, 131 A 133, 139 E 145, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO TOMADA PELA COMISSÕA EM REUNIÃO DE 28 06 60.
  LEITURA DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DA CLS, AS EMENDAS 01, 03 A 05, 07 A 09, 12, 13, 15 (EM PARTE), 16, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 28, 32, 39, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 56, 57, 58, 59 (EM PARTE) , 62, 65, 67 A 74, 80 A 83, 85, 86, 92 A 98, 102, 104, 106, 108, 109, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 130, 133, 136, 136, 137, 141 E 142; E CONTRARIO AS EMENDAS 02, 06, 10,11, 14, 15 (EM PARTE), 17, 21, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 48, 49, 53, 54, 55, 59 (EM PARTE), 60, 61, 63, 64, 66, 75 A 79, 84, 87, 88, 89 A 91,, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 110, 111, 112, 115, 116, 118, 123, 125, 129, 131, 132, 134, 135, 138, 139, 140.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP AFONSO CELSO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSP, QUE PROFERE DISCURSO QUE SERA PUBLICADO OPORTUNAMENTE.
  O PRESIDENTE COMUNICA QUE DEIXOU DE FIGURAR NO TEXO ANTERIOR UMA DAS EMENDAS (84) CONFORME OFICIO RECEBIDO DO SENADO E SOLICITA O PARECER DA CCJ E DE CLS SOBREA A SUPRESSÃO DO CAPITULO III DO TITULO IV, RELATIVO AO INSTITUTO DA CASA POPULAR.
  USA DA PALAVRA O DEP FLORICENO PAIXÃO, CONCLUINDO PELA ACEITAÇÃO DA EMENDA 84, PELA CLS.
  USA DA PALAVRA O DEP RAIMUNDO BRITO, CONCLUINDO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 84.
  USA A PALAVRA A FLORICENO PAIXÃO PARA TECER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES AS EMENDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO O PARECER EMITIDO PELO RELATOR NA CLS, FICANDO ASSIM REDIGIDO: ONDE SE DZ: 59 - ART. 81, SALVO INCISO SEXTO, DIGA-SE 59- MANTENDO-SE O INCISO SEXTO DO ART. 81 DA CAMARA.
  EM SEGUIDA O DEP OSVALDO LIMA FILHO. CONGRTULA-SE COM OS COLEGAS PELA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO AO PROJETO, APESAR DAS DIFICULDADES DETERMINADAS PELA MUDANÇA DA CAPITAL.
  DCN1 01 07 60 PAG 4407 A 4412
  Inteiro teor
• DISCURSO DO DEP OTON MAEDER.
  DCN1 01 07 60 PAG 4400 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISURSO DO DEP OTON MAEDER, CONSIDERANDO-SE IMPEDINDO PARA VOTAÇÃO AS EMENDAS 134 E 135 DO SENADO, POQUE POSSUI ALGUMAS AÇÕES E FAZ PARTE DA DIRETORIA DE UMA CIA DE SEGUROS.
  DCN1 06 07 60 PAG 4506 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• O PRESIDENTE ANUNCIA A VOTAÇÃO DA EMENDA 110.
  VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOÃO AGRIPINO, ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
  DCN1 08 07 60 PAG 4600 COL 01.
  ERRATA: DCN1 09 07 60 PAG 4650 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP FLORICENO PAIXÃO.
  DCN1 12 07 6O PAG 4664 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• ERRATA: REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES A VOTAÇÃO DO GRUPO DE EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DE TOTAS AS COMISSÕES EXCETO AS EMENDAS 51 E 52.
  VAI SE REPETIR EMENDAS: 03, 05, 07, 08, 09, 19, 20, 22, 23, 28, 32, 40, 42, 46, 47, 50, 56, 57, 58, 59 (SEM PREJUIZO DA EMENDA SUPRESSIVA AO UNCISO VI DO ARTIGO 81 DA CAMARA) , 67, 68, 81, 94, 95, 96, 104, 113, 114, 117, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 136 E 137.
  DCN1 14 07 60 PAG 4768 COL 03. Inteiro teor
• DISCURSO DO DEP FLORICENO PAIXÃO.
  DCN1 15 07 60 PAG 4808 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2119-E/56.
  DCN1 21 07 60 PAG 4991 COL 04.
  Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP OSVALDO LIMA FILHO, JOÃO AGRIPINO, AMBOS SOBRE A EMENDA DE REDAÇÃO OFERECIDA PELO DEP MENEZES CORTES.
  DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO.
  DCN1 28 07 60 PAG 5185. Inteiro teor
• DISCURSO DO DEP SALVADOR LOSACCO.
  DCN1 28 07 60 PAG 5188 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO FINAL.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2119-F/56.
  DCN1 30 07 60 PAG 5262 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA A SANÇÃO PELO OF. 514/60.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA DE UM TELEGRAMA DO ENEAS ALMEIDA FONTES, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DAS CLASSES PRODUTORAS, MANIFESTANDOO-SE APREÇO A CAMARA PELA MANEIRA COM QUE DECIDIU A ESTALIZAÇÃO DE SEGUROS.
  DCN1 25 08 60 PAG 5771 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA LEI 3807/60. DOFC 05 09 60.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF. 307/61, DO SF, RESTITUINDO AUTOGRAFO DO PROJETO.
  DCN1 25 03 61 PAG 2124 COL 02. Inteiro teor