PL 2082/1952
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 2108/1953
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Moura Andrade - PSD/SP
Apresentação
18/06/1952
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PRESTADO POR ANTONIO JOAQUIM DA COSTA, ZELADOR DA CASA RUI BARBOSA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/1953 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2108/53. DOFC 04 12 53. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/1952 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/11/1953 |
Mesa Diretora ( MESA )
|