REQ 29/2015 CEXCANC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as atividades prévias e o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e Premium II.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2015 Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as atividades prévias e o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e Premium II".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2015

Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as atividades prévias e o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e Premium II". Inteiro teor
07/10/2015

Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.

    Reunião Deliberativa Ordinária