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PL 2004/1974
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6074/1974

Origem: MSC 263/1974


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/05/1974

Ementa
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/1974 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6074, DE 10 07 74. DOFC 11 07 74 PAG 7702.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CSP, CF.
31/05/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 06 74 PAG 3699 COL 02. Inteiro teor
04/06/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS. DCN1 11 06 74 PAG 4170 COL 03. Inteiro teor
05/06/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DEP FERNANDO MAGALHÃES. DCN1 11 06 74 PAG 4176 COL 03. Inteiro teor
12/06/1974

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP MILTON CASSEL.
12/06/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 29 08 74 PAG 6630 COL 01. Inteiro teor
12/06/1974

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 15 06 74 PAG 4327 COL 03. Inteiro teor
20/06/1974

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 01 07 74 PAG 5419 COL 03. Inteiro teor
20/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CSP, CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. DCN1 21 06 74 PAG 4520 COL 02. Inteiro teor
24/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO, EM VOTAÇÃO SECRETA, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 191, BRANCOS 09, TOTAL 200
24/06/1974

Mesa Diretora ( MESA )

25/06/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP SYLVIO BOTELHO. DCN1 29 08 74 PAG 6619 COL 02. Inteiro teor
25/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25/06/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. 2004-B/74. DCN1 26 06 74 PAG 4796 COL 03. Inteiro teor
26/06/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SF COM O OF. 260/74 DE 26 06 74.
10/07/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6074, DE 10 07 74. DOFC 11 07 74 PAG 7702.
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