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PL 3545/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Antonio Palocci - PT/SP

Apresentação
12/09/2000

Ementa
Dispõe sobre mensagem de advertência a ser aposta no rótulo, bulas e embalagens de medicamentos acerca dos malefícios provocados pela automedicação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/09/2000 APENSE-SE AO PL. 346/99.
DCD 15 09 00 PÁG 46217 COL 01.(DESPACHO INICIAL) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2000

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Antonio Palocci Inteiro teor
14/09/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 346/99.
    DCD 15 09 00 PÁG 46217 COL 01.(DESPACHO INICIAL) Inteiro teor
15/09/2000

Plenário ( PLEN )

05/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM, apensado ao PL-346/1999
02/07/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-346/1999
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 105 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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