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PL 1911/1996
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 9315/1996

Origem: PLS 227/1995


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
29/05/1996

Ementa
INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/05/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 06 96 PAG 16299 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.315/96. DOFC 21 11 96 PAG 24429 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 06 96 PAG 16299 COL 01. Inteiro teor
29/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/05/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
05/06/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP MOACYR ANDRADE.
19/06/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACYR ANDRADE.
07/08/1996

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACYR ANDRADE.
15/08/1996

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
10/10/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MILTON TEMER. DCD 15 11 96 PAG 30031 COL 02. Inteiro teor
19/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT; UBIRATAN AGUIAR, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; SANDRA STARLING, LIDER DO PT E MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PSC, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.
19/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1911-A/96. DCD 20 11 96 PAG 30253 COL 01. Inteiro teor
  • REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 34/96.
20/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.315/96. DOFC 21 11 96 PAG 24429 COL 01.
21/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS/GSE/223/96-CD, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
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