PL 1911/1960
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
30/05/1960

Ementa
ESTABELECE O PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/1964 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 04.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/1960

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORICENO PAIXÃO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 05 60 PAG 3667 COL 04. Inteiro teor
15/06/1964

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 04.