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PL 1748/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Lauro Leitão - ARENA/RS

Apresentação
05/03/1976

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUIMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINARIA.

Dados Complementares:
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/1978 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 17 06 78 PAG 5157 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
31/03/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP BLOTA JUNIOR. DCN1 21 04 76 PAG 2543 COL 01.
05/03/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 06 03 76 PAG 162 COL 01. Inteiro teor
29/04/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 05 06 76 PAG 4941 COL 01.
13/05/1976

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP ALVARO GAUDENCIO. DCN1 22 05 76 PAG 4220 COL 02.
18/08/1977

CTLS ( CTLS )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR.
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP ARNALDO LAFAYETTE, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP ALVARO GAUDENCIO.
25/11/1977

CF ( CF )

  • RELATOR DEP RUY CODO. DCN1 03 12 77 PAG 12829 COL 02.
27/04/1978

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 06 05 78 PAG 3054 COL 02.
09/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1748-A/76. DCN1 10 05 78 PAG 3150 COL 02.
16/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 17 06 78 PAG 5157 COL 01.
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